TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Embargos à penhora

Dia do Referendo não será feriado nacional

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Zuk promove leilões judiciais com mais de 250 imóveis e descontos que chegam a 50%

Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.

Mandado de segurança. Concurso público. Inscrição.

Requisito. Idade mínima.

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.